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MENSALIDADES ESCOLARES SERÃO DEBATIDAS POR JURISTAS EM LIVE

Nessa quarta-feira (13), às 20h (horário de Brasília), o advogado consumerista Gabriel Tomasete mediará debate ao vivo em live no seu perfil do Instagram (@gabrieltomasete) sobre um assunto que tem sido grande foco de debates na área do direito do consumidor nestes tempos de pandemia, as mensalidades escolares. A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e ex-presidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS). Sophia é destacada na área e ambos interagem com frequência em temas de consumo de abrangência nacional. A live tem como público pais de alunos, estudantes, profissionais da área jurídica e sociedade em geral. Tomasete, que atua em ações civis públicas na defesa de consumidores em Rondônia desde 2005, tem se manifestado no sentido de que as instituições de ensino têm o dever legal de dialogar com clareza. "Nesse momento difícil para todos, era esperado que instituições de ensino fossem exemplo de solidariedade, ...
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ROUBO EM FRAÇÕES

ROUBO EM FRAÇÕES.* *Outro dia, entrei num supermercado para comprar orégano e adquiri uma embalagem (saquinho) do produto, contendo 3 g, ao preço de R$ 1,99.* *Normalmente esse tipo de produto é vendido nos supermercados em embalagens que variam de 3 g a 10 g.* *Cheguei em casa e resolvi fazer os cálculos e constatei que estava pagando R$ 663,33 pelo kg do produto. Será que uma especiaria vale tudo isso?* *Agora, com mais este exemplo abaixo de produtos vendidos em pequenas porções, fico com a sensação que as indústrias se utilizam "espertamente" desse procedimento para desorientar o consumidor, que perde totalmente a percepção real do valor que está pagando pelos produtos.* *Acho que todos os fabricantes e comerciantes, deveriam ser obrigados por lei (mais uma?) a estamparem em locais visíveis, os valores em kg, em metro, em litro e etc. de todas e quaisquer mercadorias com embalagens inferiores aos seus padrões de referências.* *Entendo que todo consumidor tem o sagrado dir...

Número de consumidores com restrição que enxergam melhora cresceu dois pontos percentuais.

Cresce a percepção de melhora da situação financeira entre consumidores inadimplentes, constata Boa Vista Número de consumidores com restrição que enxergam melhora cresceu dois pontos percentuais, de acordo com pesquisa de  24 de janeiro de 2020 – Cresceu de 24% para 26% o número de consumidores inadimplentes que veem uma melhora da situação financeira na comparação do 2º semestre de 2019 com o mesmo período de 2018. Os dados são da pesquisa Perfil do Consumidor, realizada pela Boa Vista durante os últimos seis meses de 2019, com mais de 2.100 consumidores em todo o Brasil. Ainda considerando apenas os consumidores inadimplentes, outros 29% afirmam que a situação continuou igual (eram 28%) e 45% veem a situação pior, uma queda de 3 p.p (pontos percentuais) em relação ao 2º semestre de 2018. Já quando se leva em conta apenas os consumidores adimplentes, ou seja, sem restrição ao CPF, 42% afirmam que a situação financeira está melhor, seguidos de 32% que enxergam que nada mudou e 26%...

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Usuário poderá receber indenização se Uber cancelar a corrida

Uber dos ônibus: MPF diz que Buser não deve ser suspenso Android   16 Janeiro 2020  Assim como qualquer novo serviço, o mercado parcialmente renega e não aceita a evolução, enquanto o outro lado segue a favor. Assim está acontecendo com a Buser, a conhecida "uber dos ônibus", onde existem pessoas que querem tirar o serviço do ar. Mais mobilidade: Uber inicia testes com patinete elétrico de três rodas Android   16 Janeiro 2020  Atualmente diversas empresas e até mesmo governos, procuram novas formas de mobilidade, que além de facilitar a vida de quem utiliza, ajude o meio ambiente. E uma das empresas que entrou forte nessa brincadeira é a Uber, que agora está fazendo testes em um patinete elétrico, que possui três rodas. Uber cria novas diretrizes para proteger passageiros e motoristas na Índia Android   10 Janeiro 2020  Ainda não há previsão de propagação desses recursos para outros países. PL em São Paulo pode limitar quantidade de carros Uber ...

Projeto de Lei, pretende fortalecer o consumidor de mobilidade urbana por meio de APP.

O Projeto de Lei 6.476/2019 de autoria do Senador Acir Gurgacz, do PDT-RO se mostra bem diferente e propõe que cada cancelamento feito pelo motorista, acarretará uma multa de 5%, isso calculado sob o salário mínimo, o que hoje ficaria em R$ 51,95. Agora se ocorrer um atraso, o passageiro também sai ganhando e o aplicativo teria que arcar com uma multa de 1%, em cima do salário mínimo, o que hoje daria R$ 10,39. Se a primeira parte do projeto pareça estranha, a segunda se mostra bem válida, já que fala referente a segurança dos motoristas. Sendo aprovado, o aplicativo poderia rastrear as rotas de cada corrida, para que caso ocorra qualquer desvio não previsto, a empresa acionaria as autoridades. Essa parte tentaria evitar possíveis sequestros e até mesmo roubo ou furto do veiculo. Em resumo, daria maior segurança tanto aos motoristas, quanto aos passageiros. A primeira parte se mostra muito complicada e a aprovação pode ser um tanto que difícil, sem contar que traria um prejuízo enorme ...